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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, beneficiamento e comercialização de tilápias de forma sustentável. O objetivo …

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 5008/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), assegura que herdeiros ou sucessores possam continuar uma ação …

Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: emprego público não deve ser privilégio de quem pode pagar a inscrição O Projeto de Lei 6782/25 isenta candidatos desempregados ou com renda mensal …

Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: medida barateia o preço dos alimentos e fortalece a economia local O Projeto de Lei 6725/25 cria a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar …

Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas Leia mais

Depositphotos Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio …

O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Viana é o presidente da CPMI O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 …

CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para …

Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) …

Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais …

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças Leia mais

Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia quando a prisão ocorrer em flagrante pelo crime de …

Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais Leia mais