Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto O Projeto de Lei 4609/24, em análise na Câmara dos Deputados, agiliza o processo de transferência de imóveis da …

Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços …

Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Pelo …

Projeto estende prazo para município aprovar plano de mobilidade urbana Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 107/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende resolução do governo, de 2024, …

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico Leia mais

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Josivaldo JP, o autor da proposta O Projeto de Lei 4791/24 determina a isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros …

Projeto isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silva: programa vai refletir na melhoria da saúde e bem-estar desses profissionais O Projeto de Lei 4534/24 cria o Programa Nacional de Saúde Mental …

Projeto cria programa de saúde mental para profissionais da segurança pública Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o secretárioo Empreendedorismo Legislativo A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos Deputados vai promover estudos e pesquisas para aprimorar a legislação …

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar o meio ambiente O Projeto de Lei 4897/24 cria um marco regulatório para a infraestrutura de telecomunicações na região …

Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara é o autor da proposta O Projeto de Lei 4557/24 atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência por registrar os domínios …

Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4608/24 permite que as instituições de ensino, públicas e privadas, reprovem alunos caso apresentem …

Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Leia mais