Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus …

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais Leia mais

Daniel Zimmermann/Prefeitura de Pomerode Casa construída com a técnica do enxaimel em Pomerode (SC) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que cria a Rota Turística …

Lei cria Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta …

Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele Leia mais

Wikimedia Commons / Instituto Ayrton Senna / CC BY Ayrton Senna, piloto de Fórmula 1 morto em 1994 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos …

Comissão aprova proposta para incluir Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate sobre trabalho digital promovido pelo Cedes, na Câmara Representante de motoristas de aplicativos disse na Câmara dos Deputados que a categoria precisa ultrapassar …

Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5368/25, que …

Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 342/22, …

Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS Enquanto aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito …

CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação Leia mais