Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 651/25, do deputado Eduardo …

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CPMI do INSS durante reunião A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS reúne-se nesta sexta-feira (27), a partir das …

Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta Leia mais

Tony Oliveira/Agência Brasília. Biblioteca em escola pública em Brasília (DF) O poder público deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê …

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas Leia mais

Kamyla Passos / Assembleia do ES ‘Câmara pelo Brasil’ discutiu a inclusão do ES na Codevasf Na segunda edição do programa Câmara pelo Brasil, realizado em Vitória (ES) nesta quinta-feira …

Relator de projetos sobre expansão da Codevasf anuncia inclusão do Espírito Santo Leia mais

Depositphotos STF decidiu sobre o assunto nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que …

Por 8 votos a 2, Supremo derruba prorrogação da CPMI do INSS Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos também relatou o projeto na Comissão de Saúde A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova regras para profissional de saúde notificar conselho tutelar sobre maus‑tratos contra criança Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus …

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais Leia mais

Daniel Zimmermann/Prefeitura de Pomerode Casa construída com a técnica do enxaimel em Pomerode (SC) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que cria a Rota Turística …

Lei cria Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina Leia mais