Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: medida tem potencial para humanizar o atendimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 175/24, que cria …

Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de …

Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3844/24, que assegura gratuidade no transporte …

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio Leia mais

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugual: “Executivo ultrapassou sua competência” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende …

Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria regras específicas …

Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Armando: profissionais lidam com ambientes complexos e desafiadores A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova programa de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão de Viação aprova novas regras para apoio a caminhoneiros em portos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Geovania de Sá, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a imunoterapia como possibilidade para …

Comissão aprova proposta que busca ampliar oferta de imunoterapia pelo SUS Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova regras para desapropriar áreas de comunidades vulneráveis Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Costa, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o …

Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade Leia mais