Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto de lei …

Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb Leia mais

Reprodução YouTube Claudia Roth: “A justiça climática não é caridade” Parlamentares estrangeiros afirmaram nesta sexta-feira (14) que a justiça climática é peça-chave para o enfrentamento da crise do clima. Eles …

Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30 Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que todos os medicamentos e insumos …

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos Leia mais

Marcos Pastich/Prefeitura do Recife Uma das aprovações é a campanha Dezembro Verde, de combate ao abandono de animais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara …

Comissão aprova 15 projetos de homenagens e datas comemorativas Leia mais

Reprodução TV Alepa Para o deputado Claudio Cajado, o cenário climático é “alarmante” Metas ambientais mais ambiciosas, mais corajosas, mais urgentes e com a fiscalização dos legislativos. Esta foi a …

Parlamentares reunidos na COP30 defendem metas ambientais mais ambiciosas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional …

Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5310/23, …

Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher Leia mais

Depositphotos Doenças intestinais podem causar cólicas, entre outros sintomas Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria na próxima terça-feira (18), sobre doenças …

Cancelada audiência sobre doenças inflamatórias intestinais Leia mais

Depositphotos O PNE busca melhorar a qualidade do ensino no país A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se nesta quarta-feira …

Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quarta Leia mais