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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da deputada Erika Kokay A Lei 15.263/25, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União, determina que os …

Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento …

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: o projeto propõe uma atualização necessária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2556/25, …

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação Leia mais

Geraldo Bubniak/AEN Eles poderão ficar nos cargos enquanto durar a nomeação Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o …

Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou aprovar o projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais Leia mais

Paulo Pinto/Agência Brasil Objetivo é compreender as posições envolvidas em paralisação de entregadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (18), audiência pública para discutir as …

Comissão debate condições de trabalho de entregadores do iFood Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a …

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (D), durante reunião da comissão A CPMI do INSS cancelou a reunião que faria nesta segunda-feira …

Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS Leia mais