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Ministério da Infraestrutura Ponte sobre o rio Madeira, em Rondônia A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir …
Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Douglas Viegas propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a …
Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 Leia mais
Depositphotos Será debatida proposta que assegura parto humanizado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (2), a oferta de parto humanizado em públicos e privados conveniados. …
Comissão discute garantia do conforto à gestante no momento do parto Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres foi o autor da propostas As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das …
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins Leia mais
Toninho Tavares/Agência Brasília Participantes debaterão acesso à extensão rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública sobre a …
Comissão debate implementação e ampliação da extensão rural na Região Nordeste Leia mais
londondeposit/DepositPhotos A prisão preventiva pode ser usada em qualquer fase do processo A Lei 15.272/25, que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante …
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva Leia mais
Roque de Sá/Agência Senado Vetos derrubados serão incorporados à lei Vetos derrubados pelo Congresso em relação ao Projeto de Lei 1144/24, do Senado, recuperam regras para convalidar reajustes concedidos a …
Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação de vetos Durante a sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), os parlamentares rejeitaram vetos ao Projeto de Lei Complementar …
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados Leia mais
Rodrigo Clemente/PBH Nova lei aumenta dedução do IR para empresas que patrocinam o esporte A Lei Complementar 222/25, que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo …
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a …
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves Leia mais