Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4804/25, que estabelece diretrizes para o atendimento …

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Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pereira apresenta parecer sobre o acordo em Plenário O relator do acordo do Mercosul com a União Europeia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), defendeu a aprovação …

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Motta admite possíveis medidas de proteção ao agro no acordo entre União Europeia e Mercosul

Marina Ramos/Camara dos Deputados Alckmin (C) e Motta (D) em entrevista coletiva após reunião O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que eventuais medidas de proteção ao …

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Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: o tratamento penal dos crimes sexuais deve ser medida abrangente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

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