Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende aos jornais e periódicos …

Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Abrahao: medida busca corrigir uma distorção O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a tramitação em regime de urgência para …

Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida protege mulheres em situação de emergência obstétrica A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação Leia mais

Andressa Anholete/Agência Senado Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana é autor dos requerimentos de convite A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir …

CPMI do INSS convida Galípolo e Campos Neto a prestar esclarecimentos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fausto Jr.: ligações de telemarketing podem comprometer o fluxo de informações urgentes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor importância A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos …

Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: o consumidor tem o direito de saber o que está comendo A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de …

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa …

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado Leia mais

Renato Araujo / Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos Leia mais