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O Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 330 funções comissionadas para os 33 gabinetes de ministros do órgão. O texto está em análise na Câmara …
Proposta cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Domingos Sávio, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2367/23, …
Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: “Crianças amamentadas apresentam menor risco de doenças” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão debateu a importância dos data centers para a IA O governo estuda redução na carga tributária na importação de computadores destinados a data …
Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto …
Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina Leia mais
Depositphotos O emprego doméstico é ocupado em sua quase totalidade por mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (20), debate sobre …
Comissão da Mulher promove debate sobre trabalho doméstico no Brasil Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Leônidas Cristino solicitou o debate Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do setor portuário defenderam investimentos para melhorar a infraestrutura …
Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem Leia mais
Ilustração Pablo Alejandro/Agência Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (19) o Projeto de Resolução 63/2025, que inclui, entre os atos que atentam contra o decoro …
Projeto permite suspensão de deputados que praticarem agressões físicas ou impedirem atividade legislativa Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor …
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing Leia mais
GettyImages A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública nesta quarta-feira (20) sobre o déficit registrado no Plano 1 da Previ …
Déficit bilionário da Previ é tema de audiência na Câmara nesta quarta Leia mais