Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Waldemar Oliveira é o autor do projeto O Projeto de Lei 6264/25 amplia o direito ao atendimento especializado em concursos públicos e vestibulares para candidatos com …

Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas de autoridades e agentes políticos a pessoas presas. A …

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, autor da proposa O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação …

Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira, autor da proposta O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de …

Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (D), participou de evento com o presidente Lula O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou avanços na …

Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6033/25, do …

Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal Leia mais

Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto promove segurança do indivíduo vulnerável e do cuidador A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos considerou a medida um avanço no combate à violência doméstica e familiar A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …

Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o …

Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …

Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas Leia mais