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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gerson Nunes: “Já somos a polícia municipal nas ruas” Representantes das guardas municipais reivindicaram nesta terça-feira (11), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, …
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais Leia mais
Leonardo Sá/Agência Senado Estados e municípios deverão comprovar a utilização dos recursos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/24 libera recursos parados em contas de estados e municípios oriundos de …
Projeto libera recursos do FNDE parados em contas de estados e municípios Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a ideia é expandir a infraestrutura digital a áreas remotas O Projeto de Lei 4899/24 cria a Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades …
Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bibo Nunes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1270/25 propõe aumentar em um terço a pena de quem comete homicídio doloso (quando …
Projeto aumenta pena para homicídio cometido por quem tinha o dever de proteger a vítima Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aprimora sistemas de alertas meteorológicos. …
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator do PNE Um pedido de vista coletivo adiou, por duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, a votação …
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, projeto antifacção precisa ser debatido de forma técnica O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não permitirá que a Polícia …
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 646/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção …
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público Leia mais