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shelk/DepositPhotos Objetivo é discutir critérios de soberania e segurança nacional As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam …
Comissão debate Política Nacional de Minerais Estratégicos com foco na Amazônia Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Julio Lopes pediu o debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 16 horas, …
Comissão discute uso de pequenos reatores nucleares modulares no Brasil Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Sargentos da aeronáutica são limitados à segundo-sargento A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (21), os custos para que o governo …
Comissão debate despesa com a graduação de sargentos do quadro especial da aeronáutica Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto: divulgação fortalece o sistema de proteção social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1905/25, que …
Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados Leia mais
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.236/25, que …
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo de …
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a aplicação de …
Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que, entre outros …
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os graduados em …
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz, relator na comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet para obrigar …
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas Leia mais