Câmara

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Crivella justifica projeto: presunção de inocência e superlotação carcerária O Projeto de Lei 634/25 altera o Código de Processo Penal para limitar a prisão preventiva de …

Projeto limita prisão preventiva de réu primário a flagrante delito Leia mais

Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a Lei 15.347/26, resultante da medida provisória que abriu …

Publicada lei que destina R$ 83,5 milhões para sanidade agropecuária Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor da proposta O Projeto de Lei 4723/24 garante ressarcimento por preterição a militares estaduais mais antigos que não foram beneficiados por …

Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia é o relator da proposta O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e relator do acordo entre União …

Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Schiochet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1931/25, do deputado Fabio Schiochet (União-SC), institui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à …

Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para …

Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta destacou que é importante ouvir todos os setores O presidente da Câmara do Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição …

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6×1 Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kataguiri: expulsão é resposta necessária diante da sofisticação do crime organizado O Projeto de Lei 1114/25 prevê a exclusão dos quadros da Ordem dos …

Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 80/25, da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), inclui a sardinha em …

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria um programa de apoio …

Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS Leia mais