Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho apresentou parecer sobre a proposta em Plenário O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho …

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: votação mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação …

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança da Condecine pelas empresas …

Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o Comitê …

Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade, prevendo o pagamento …

Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta …

Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dionete: A gente quer ser tratado com o mesmo valor que o agronegócio A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos …

Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Representantes das polícias Civil e Militar defenderam mais recursos e mudanças nas …

Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões …

Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: mecanismos atuais não têm se mostrado suficientes para reduzir violência das torcidas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas Leia mais