Câmara

Getty Images MP revoga exigências de idade e de tempo de habilitação A Medida Provisória (MP) 1360/26 reduz as exigências para o exercício da atividade de mototaxistas, motoboys e profissionais …

Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado General Pazuello, relator do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova cotas para ex-militares temporários em editais de obras públicas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto Parlamentares e pesquisadores alertaram, nesta quarta-feira (20), para os impactos da revisão da lista nacional de espécies …

Revisão da lista de espécies invasoras ameaça agronegócio, alertam debatedores Leia mais

Depositphotos Congresso se reunirá nesta quinta no Plenário da Câmara O Congresso Nacional realiza, nesta quinta-feira (21), às 11 horas, sessão destinada à deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e …

Congresso analisa vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 nesta quinta-feira Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados  Silvia Cristina é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses …

Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados  Josenildo: a cada encerramento de contrato, o conhecimento acumulado é descartado A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova ampliação de prazo para contrato temporário do IBGE Leia mais

Fernando Frazão/Agência Brasil Programa incentiva compra de veículos que sigam a sustentabilidade ambiental Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento …

Medida provisória libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bruno Ganem demonstrou preocupação com as mudanças do CMN Novas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) para os investimentos dos fundos de previdência de …

Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Alencar Santana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede acesso …

Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: “O feminicídio é um flagelo que nos envergonha como nação” O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que, desde a assinatura do Pacto …

Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio Leia mais