Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, autor do projeto O Projeto de Lei 1025/25 prevê subsídio integral no financiamento da construção ou da reforma de moradias para famílias do Programa …

Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta …

Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias Leia mais

Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020 Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera declarada pela Unesco e Patrimônio Nacional, segundo a Constituição, o Pantanal tem agora estatuto …

Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Leia mais

Valter Campanato/Agência Brasil Mercadorias embaladas e dentro do prazo de validade também poderão ser doadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a  Lei 15.224/25, que incentiva a doação …

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: proposta vai reduzir custos e preservar meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como …

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto defende ações coordenadas para combater violência contra idosos O Projeto de Lei 2060/25 cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso …

Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Leia mais