Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado …

Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciana Santos quer superar dependência tecnológica externa A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, pediu aos deputados da comissão desse setor na …

Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, relator O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham …

Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione sentiu na prática as dificuldades causadas pela falta de tipificação penal A Câmara dos Deputados pode votar um projeto que cria o …

Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça Leia mais

Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.252/25, que amplia direitos de clientes de bancos. Entre outros …

Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que inclui a …

Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para …

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio Leia mais