Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional …

Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: “Proposta reduz litígios fiscais” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto …

Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 323/25, que obriga …

Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria …

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: as alergias configuram um importante problema de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …

Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada e redes de esgoto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos …

Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Leia mais