Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Fausto Jr. foi o autor do projeto que deu origem à lei Foi sancionada a Lei 15.257/25, que revoga leis antigas da …

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social Leia mais

GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira …

Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay questiona a não contratação de tecnologistas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública …

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde Leia mais

Ascom/CETENE O Vale do Catimbau enfrenta desafios relacionados à infraestrutura A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para …

Audiência discute desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau (PE) Leia mais

Depositphotos Algumas empresas descartam alimentos bons quando ficam muito baratos O Projeto de Lei 502/25 torna crime o descarte de alimentos que ainda possam ser consumidos. O descarte é permitido …

Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 788/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), fortalece as medidas contra assédio moral, sexual …

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho Leia mais