Em tempo real
GettyImages Deputados afirmam que mudanças prejudicam consumidores A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor …
Comissão debate mudanças em regras de direitos de consumidores de telecomunicações Leia mais
GettyImages Acidente de carro, trânsito, veículo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Redução …
Plano para reduzir mortes no trânsito é tema de debate na próxima semana Leia mais
GettyImages Proposta é discutir políticas para proteger o mercado de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir os impactos da …
Comissão debate o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho Leia mais
Depositphotos Um dos projetos aprovados trata da conscientização sobre o parto prematuro A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou diversos projetos de lei que homenageiam personalidades, …
Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos sobre homenagens, campanha e datas comemorativas Leia mais
GettyImages Neuromielite óptica é uma doença autoimune A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica. …
Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da matéria na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou alteração do Senado ao projeto …
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: empregador deverá ressarcir trabalhador que precisar pagar para usar o banheiro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso da …
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Leia mais
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta sexta-feira (22), que conversou com mais de 20 parlamentares nesta semana a fim de sensibilizá-los sobre a aprovação da medida …
Governo corre contra o tempo para evitar perda da validade de MP que amplia gratuidade na conta de luz Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Reis, autora do projeto O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o …
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador Leia mais