Cesar Greco/Palmeiras O objetivo é preservar direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência …

Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3371/25, que atualiza os tetos das alíquotas do …

Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo Leia mais

Depositphotos Denúncias de negligência, abandono e violência patrimonial têm crescido nos últimos anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) …

Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos Leia mais

Depositphotos Prática esportiva favorece desenvolvimento, autonomia e convivência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o papel do esporte na inclusão …

Comissão debate inclusão de pessoas com síndrome de Down e autismo por meio do esporte; participe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu especialistas sobre o assunto Participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes ao apontar …

Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora do projeto que deu origem à lei: “Rádio é importante aliado no combate à violência contra as mulheres” A Voz do Brasil …

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, autor do projeto que deu origem à lei A conscientização sobre a importância da avaliação ortodôntica anual de crianças de 6 …

Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças Leia mais

Depositphotos Falta de clareza em regras tributárias pode prejudicar oferta de passagens aéreas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os …

Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri: potencial produtivo dos povos amazônicos permanece subutilizado A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia Leia mais