Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Eli Borges: texto busca harmonizar proteção ambiental com liberdade econômica e saúde pública A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: proposta contribui para minimizar perdas com desastres O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de …

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Costa aponta alto número de casos de estelionato digital A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso …

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta que deu origem à lei A Lei 15.426/26 estabelece regras de transparência, prestação de contas e deveres …

Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado General Pazuello, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional …

Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla pediu a realização da audiência Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para …

Cancelado debate sobre fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla pediu a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) …

Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais Leia mais

Jana Pessoa/Secom-MT Ritual do Kuarup no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o …

Comissão debate criação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas Leia mais