Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas O querosene de aviação corresponde a mais de 30% dos custos do setor aéreo O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1365/26) que abre crédito extraordinário de …

Medida provisória abre crédito de R$ 1 bilhão para setor aéreo no Orçamento de 2026 Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define …

Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS Leia mais

Cesar Greco/Palmeiras O objetivo é preservar direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência …

Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3371/25, que atualiza os tetos das alíquotas do …

Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo Leia mais

Depositphotos Denúncias de negligência, abandono e violência patrimonial têm crescido nos últimos anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) …

Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos Leia mais

Depositphotos Prática esportiva favorece desenvolvimento, autonomia e convivência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o papel do esporte na inclusão …

Comissão debate inclusão de pessoas com síndrome de Down e autismo por meio do esporte; participe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu especialistas sobre o assunto Participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes ao apontar …

Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora do projeto que deu origem à lei: “Rádio é importante aliado no combate à violência contra as mulheres” A Voz do Brasil …

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, autor do projeto que deu origem à lei A conscientização sobre a importância da avaliação ortodôntica anual de crianças de 6 …

Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças Leia mais