Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de …

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil Leia mais

Fotolia Entre as doenças crônicas está a fibromialgia, que causa dores nas costas e nas articulações Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único …

Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duda Ramos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à …

Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: exposição precoce a conteúdos sexualizados gera riscos às crianças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos Leia mais

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas O querosene de aviação corresponde a mais de 30% dos custos do setor aéreo O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1365/26) que abre crédito extraordinário de …

Medida provisória abre crédito de R$ 1 bilhão para setor aéreo no Orçamento de 2026 Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define …

Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS Leia mais

Cesar Greco/Palmeiras O objetivo é preservar direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência …

Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3371/25, que atualiza os tetos das alíquotas do …

Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo Leia mais