Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4970/25 propõe uma mudança no Código Civil para proibir expressamente a participação …

Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança, previsibilidade e confiança nas instituições O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai pautar projetos que modificam …

Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central” Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 …

Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo cria uma área econômica sem precedentes Um pedido de vista adiou para o dia 24 de fevereiro a votação do Acordo Provisório …

Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 4892/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prioriza o uso de infraestruturas de pequeno porte para …

Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “É preciso fazer a violência cessar antes que o feminicídio aconteça” A relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados que …

Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou nesta terça-feira (10), em …

Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a …

Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil Leia mais