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A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (11), por margem apertada, uma medida para encerrar as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump ao Canadá. O aval ao …
Câmara dos EUA aprova medida para retirar tarifas de Trump contra Canadá; texto vai ao Senado Leia mais
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, …
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS Leia mais Um grupo de entidades que representa bancos, fintechs e instituições do mercado financeiro divulgou nesta terça-feira (10) uma nota em que critica a decisão do ministro Jhonatan de Jesus, do …
Entidades do setor financeiro criticam decisão de ministro do TCU que restringiu acesso do BC a documentos do caso Master Leia mais O governo federal autorizou, nesta quarta-feira (11), leilão de 18 novos blocos de pré-sal nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. Exploração do petróleo na camada pré-sal no Brasil …
Governo autoriza leilão de 18 blocos de pré-sal; expectativa é de arrecadar até R$ 3,2 bilhões em assinatura Leia mais
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos …
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro Leia mais Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos …
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar O Projeto de Lei 1258/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), …
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar O Projeto de Lei 1258/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), …
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico Leia maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir fraudes sofisticadas O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos …
Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão Leia mais
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