Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB Leia mais

Tomaz Silva/Agência Brasil Ato do Dia Internacional da Mulher, no Rio de Janeiro , pedindo o fim das violências contra as mulheres A circulação recente de vídeos com apologia a …

Câmara analisa propostas para criminalizar misoginia e endurecer punição por violência digital contra mulheres Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “A integridade sexual, moral ou patrimonial podem requerer a imediata aplicação de medida protetiva” A Comissão de Constituição e Justiça e de …

Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: redução da carga tributária pode ampliar recursos para defender trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654/25, que institui a …

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta reflete demanda urgente de famílias, escolas e órgãos de proteção O Projeto de Lei 6260/25, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), altera …

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet Leia mais