Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: novo prazo evita que a solução dos conflitos demore excessivamente O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de …

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Leia mais

Depositphotos Um dos textos propõe um sistema unificado de pagamento para motoristas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisa algumas propostas que podem reduzir o impacto …

Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: o casamento infantil constitui uma grave violação de direitos humanos O Projeto de Lei 6622/25 institui a Diretriz Nacional de Prevenção ao …

Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: barreiras comprometem integração social, acesso ao trabalho, educação e saúde O Projeto de Lei 6511/25 institui a chamada Via Acessível para Cadeirantes, …

Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17), a partir das 13h55, e tem como um dos itens da pauta …

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz: hoje os consumidores estão mais conscientes O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, que o Brasil tem um dos melhores …

Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Leia mais