Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para desmembramento de parte de um município a fim de …

Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Promulgação do acordo foi comemorada entre os participantes da solenidade Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e …

Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra …

Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Affonso Santos (E) e deputado Julio Lopes, presidente da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), entidades de propriedade …

Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a proposta será votada no Plenário após negociação com líderes partidários A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para …

Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei …

Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A cerimônia reuniu militares das três Forças, parlamentares e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta …

Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta O Projeto de Lei 4757/25, que prevê penalidades para o descumprimento de prazos na entrega de empreendimentos do programa …

Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara Leia mais