Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa …

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado Leia mais

Renato Araujo / Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos Leia mais

Depositphotos Receitas geradas serão compartilhadas de forma proporcional aos investimentos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1203/25 aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, assinado …

Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira …

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30 Leia mais

Tânia Rêgo/Agência Brasil Consequências das fortes chuvas em Matias Barbosa (MG) A Medida Provisória 1342/26 abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026 para ações emergenciais em …

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: os limites atuais são de 2018 O coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), comemorou …

Deputado defende atualização dos limites para microempreendedores; ouça a entrevista Leia mais

Depositphotos O free-flow é um sistema mais moderno, sem praças de pedágio com cancelas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (24), às 10 …

Audiência debate implantação do sistema de livre passagem de pedágio; participe Leia mais

ValesStudio/Depositphotos Cirurgias plásticas já são privativas de médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1027/25, da …

Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1882/19, …

Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos …

Comissão debate capacitação de profissionais para atendimento a pessoas com autismo Leia mais