Acervo Câmara dos Deputados Motta destacou o compromisso com a classe trabalhadora O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do …

Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Preto, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4165/23, que proíbe o transporte, em …

Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Merlong Solano, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a modalidade …

Comissão aprova inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis, a relatora dos projetos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a extinção do …

Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel Leia mais

Depositphotos O safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem …

Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: transformar essa política em lei a torna menos sujeita às mudanças de governo A Comissão de Finanças e Tributação da …

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que assegura às mulheres vítimas de …

Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o …

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Pimentel incluiu dispositivo para exigir condenação prévia antes das restrições A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical Leia mais