O símbolo desenvolvido pela ONU A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que adota o símbolo internacional de acesso desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) …

Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade Leia mais

Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem A Lei 15.390/26 prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento …

Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Simoes foi quem apresentou o projeto que virou a nova lei Entrou em vigor a lei que define regras nacionais para o desmembramento …

Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios Leia mais

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2024/05/img20240521171615876.jpeg A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida pelo poder público. …

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza …

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Leia mais

Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem …

Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Leia mais