Em tempo real
Em crise financeira, os Correios anunciaram nesta sexta-feira (6) que vão colocar imóveis próprios à venda em diferentes estados do país como parte do plano de reestruturação da estatal. A …
Em crise, Correios colocam imóveis à venda em todo o país e preveem arrecadar até R$ 1,5 bilhão Leia maisO Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação. …
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar …
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista Leia mais
A Argentina busca ampliar a flexibilidade do Mercosul, afirmou nesta sexta-feira (6) o ministro das Relações Exteriores argentino, Pablo Quirno. O objetivo é “Todos os acordos bilaterais são permitidos dentro …
Argentina quer diminuir restrições para países do Mercosul firmarem acordos comerciais, diz ministro Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o …
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis Leia maisO relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o texto pode ser votado em comissão especial após o carnaval, provavelmente …
Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista Leia maisO relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o texto pode ser votado em comissão especial após o carnaval, provavelmente …
Relator diz regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (6) que a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender e revisar os “penduricalhos” ilegais …
Na Bahia, Haddad defende decisão de Dino contra ‘penduricalhos’ ilegais, e diz que decisão final cabe ao Congresso Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança O Projeto de Lei 2063/25 torna obrigatória a realização de triagem para …
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do …
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Leia mais