Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, …

Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das …

Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras Leia mais

Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um pacote de …

Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: questão de isonomia com o serviço público O Projeto de Lei 1161/25 assegura ao trabalhador que precisa cuidar de familiar doente o direito a …

Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei …

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta …

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a saúde mental garante bem-estar e produtividade aos profissionais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: exclusão digital acentua desigualdades sociais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, proposta que cria o Programa de …

Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia Leia mais