Secretaria de Saúde/DF Lei aprimora Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais …

Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Westphalen, autor da proposta O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para …

Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8754/17, da ex-deputada Bruna Furlan, que regulamenta o uso dos …

Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado Leia mais

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26, que reduz de um ano para seis meses a suspensão de tributos …

Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau Leia mais

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Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes de vários setores econômicos divergiram, nesta terça-feira (30), sobre o Projeto de Lei 4588/21, …

Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Leia mais

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser …

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos Leia mais