Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo estimativas da Funarte, existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da …

Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o …

Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: medida humaniza ambiente e incentiva políticas públicas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (11), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 100/21, do deputado …

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o reajuste anual …

Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco Leia mais

Wikimedia Commons Acidente em rodovia no Paraná Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas …

Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei de autoria do TST A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi relator da proposta na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para …

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados Leia mais