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Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Marussa Boldrin A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
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Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto visa enfrentar o problema da inadimplência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
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Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 543,7 …
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Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra é relatora a proposta A comissão mista que analisa o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica aprovou, nesta …
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Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta …
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Representantes da enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profissionais da categoria acompanham debate na Comissão de Saúde Representantes da enfermagem denunciaram, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o descumprimento do …
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Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ministro Guilherme Boulos deve participar debate à tarde A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Fim da Escala 6×1 realiza, nesta quarta-feira …
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Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe
Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições …
Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe Leia mais
Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, que pediu a audiência pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo …
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