Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Lafayette de Andrada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que inclui a …

Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem Representantes da enfermagem e parlamentares transformaram a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da …

Enfermagem cobra em sessão na Câmara aprovação da jornada de 36 horas de trabalho para a categoria Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes prevê prejuízo ao emprego Duas frentes parlamentares condenaram a decisão do governo federal de acabar com a chamada “taxa das blusinhas” — …

Frentes parlamentares criticam fim da “taxa das blusinhas” e apontam concorrência desleal Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa: futebol como ferramenta de impacto social e educacional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que faz mudanças na lei sobre o clube-empresa …

Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Goetten também vai sugerir que MEI possa contratar até dois empregados O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite …

Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: estátuas desses municípios representam importantes pontos de peregrinação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5878/25, do deputado Yury do …

Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante …

Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou nesta quarta-feira (13) que o projeto de regulação …

Governo defende regulação “cirúrgica” de plataformas digitais em audiência na Câmara Leia mais