Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu no dia 13, dia em que se recorda a abolição da escravatura A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da …

Comissão vai recomendar fim da interferência política em “lista suja” do trabalho escravo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regras mais …

Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pelas comissões de Educação e de Legislação Participativa Especialistas e parlamentares defenderam, em audiência pública na quarta-feira (13), o enfrentamento à …

Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da “cura” do autismo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer: medida busca diminuir os custos financeiros e o tempo de duração das obras A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café Leia mais

GettyImages Subvenção não deve ser superior ao teto dos tributos federais A Medida Provisória (MP) 1358/26 estabelece subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados. O objetivo …

Medida provisória concede subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados Leia mais