Depositphotos Segundo o DataSenado, três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência …

Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família Leia mais

Medida Provisória (MP) foi publicada na última quinta-feira (3) e prevê a cobrança de um mínimo de 15% sobre o lucro de empresas multinacionais com receitas anuais acima de 750 …

Governo prevê aumento de R$ 8 bilhões ao ano na arrecadação com imposto mínimo para multinacionais Leia mais

Caso gerou indignação nas redes sociais, resultando em críticas à qualidade dos produtos e questionamentos sobre as táticas de marketing utilizadas. Consumidores australianos desembolsaram a exorbitante quantia de 17,50 dólares …

Como cookie velho vendido a R$ 65 causou revolta nas redes sociais da Austrália Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ulysses: policial militar corre mais riscos de sofrer atentado do que militares do Exército O Projeto de Lei 2395/24 autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a …

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército Leia mais

Secom/UnB O HUB é  uma das unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Entrou em vigor a Lei Complementar 209/24, que reduz a burocracia dos repasses de recursos a …

Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: desperdício de alimentos impacta a sociedade O Projeto de Lei 2649/24 cria o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar), …

Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício Leia mais

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: projeto contribui para reduzir taxas de mortalidade O Projeto de Lei 2930/24 institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no …

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Leia mais

LightFieldStudios Proposta busca favorecer a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho A Lei 14.992/24 define regras para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas com transtorno do …

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Júnior: mensagem de que o Estado protege quem trabalha para fazer valer as leis O Projeto de Lei 2302/24 reconhece a advocacia pública como atividade de …

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim é o autor da proposta O Projeto de Lei 2196/24 torna obrigatória a inclusão, no rótulo dos alimentos, de duas datas …

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos Leia mais