Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides, relatora A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso prioritário de crianças …

Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta aprimora a legislação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 533/22, que …

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida contribui para a inclusão dos estudantes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, relator A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo qual …

Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Salles relatou “prejuízo a agricultores que ocupam as áreas” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione é a relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições responsáveis por …

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: condições de cuidado, saúde e segurança de menores de 14 anos devem ser respeitadas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …

Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 3758/24, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), …

Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda Leia mais