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Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2920/19, do Senado, que …

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Contaminação por agrotóxicos cresce quase 10 vezes no Brasil no 1º semestre, aponta relatório

Dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra indicam 182 ocorrências do tipo no país nos primeiros seis meses, contra 19 no mesmo período do ano passado. Maranhão concentra casos Aplicação …

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Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma contribuição destinada a financiar planos, ações …

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Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares

Depositphotos Emendas parlamentares deverão respeitar condições impostas pelo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento (Lei Complementar 210/24), com …

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Cortes impactam aposentados, Educação e abono, mas outros gastos poderão crescer e ocupar espaço aberto; entenda

Explicação é que gastos obrigatórios, cortados, serão substituídos por outras despesas, chamadas de ‘discricionárias’ — livres. Mesmo assim, avaliam economistas, cortes são importantes para fortalecer o arcabouço fiscal, a regra …

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Comissão aprova uso de imóvel rural de interesse da reforma agrária para quitar dívida com União

Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Dilceu Sperafico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

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