Em tempo real
Ministro da Fazenda afirmou mais cedo que ‘tem havido crimes envolvendo relações de consumo’ e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. Governo revoga norma da Receita que …
Após repercussão negativa e fake news, governo decide revogar ato sobre fiscalização do PIX Leia mais Presidente Lula sancionou, na terça-feira (14), a lei que cria regras mais flexíveis para o pagamento das dívidas bilionárias dos estados com o governo federal. O secretário do Tesouro Nacional, …
Renegociação da dívida dos estados deve levar a perda de R$ 20 bilhões por ano, diz secretário do Tesouro Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as alterações no Código de Processo Penal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que destina …
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 3869/23 inclui o ecocardiograma fetal no protocolo de pré-natal de gestantes dos hospitais da rede pública …
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS Leia mais
Números foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. De janeiro a novembro de 2024, déficit somou R$ 66,8 bilhões contra saldo negativo de R$ 112,4 bilhões no mesmo período do …
Contas do governo têm déficit de R$ 4,5 bilhões em novembro; no ano, resultado negativo recua 40% Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para obtenção de …
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais Leia mais
Fiscalização já existia, mas, agora, mais instituições financeiras serão obrigadas a repassar informações ao Fisco. Medida não implica cobrança direta de nenhum imposto, nem deve alterar o dia a dia …
Entenda a diferença entre sigilo bancário e o monitoramento da Receita para transações financeiras Leia mais
Resultado é 94 pontos percentuais (p.p.) menor do que o registrado em 2023, de 211%. Presidente do país, Javier Milei, tem adotado uma série de medidas de combate ao aumento …
Inflação da Argentina desacelera e fecha 2024 em 117,8% Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei defendeu a aprovação da medida A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3182/24, que assegura …
Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pazuello: medida compensa perdas e reafirma a importância da vítima no processo penal O Projeto de Lei 3271/24 determina a destinação de pelo menos 30% da …
Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima Leia mais