Em tempo real
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício …
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias Leia mais
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto, aprovado por Câmara e Senado, nesta quinta-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16), em evento no …
Cesta básica, nanoempreendedor, cashback, imposto do pecado: o que muda com nova lei da reforma tributária Leia mais
Sob orientação da ala econômica, o presidente vetou alguns trechos do projeto aprovado pelo Câmara e pelo Senado em 2024. Os vetos voltam ao Congresso, que pode derrubá-los. Presidente Lula …
Lula sanciona com vetos primeira lei que regulamenta a reforma tributária; veja próximos passos Leia mais
Bruno Kelly/Amazônia Real FDA foi criado para estimular o desenvolvimento econômico da região Norte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.102/25, que tem o objetivo de …
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste Leia mais
Queda do indicador, registrado nos últimos meses do ano passado, aconteceu em meio à disparada do dólar e à pressão do mercado financeiro por novas medidas de controle de gastos …
Pela primeira vez em 20 meses, empresários industriais voltam a ficar pessimistas, diz pesquisa da CNI Leia mais
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas …
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix Leia mais
Norma da Receita Federal que entrou em vigor no começo de 2025 gerou onda de notícias falsas e levou governo a recuar da decisão. Cronologia da crise inclui vídeo falso …
Os 15 dias de boatos sobre PIX que abalaram governo Lula Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos …
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre: objetivo é dar segurança jurídica a esses fornecedores O Projeto de Lei 2970/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta a atividade das empresas …
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios Leia mais
Lula sancionou projeto que reduz juros cobrados nas dívidas dos governos com a União, mas vetou algumas das medidas. Zema diz que União quer que ‘estados paguem a conta de …
Haddad rebate críticas de Zema à lei que repactuou dívida dos estados: ‘Aumentou o próprio salário’ Leia mais