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Governo prioriza segurança pública, reforma da renda e regras para o ambiente digital

Reprodução/TV Câmara Padilha dá entrevista ao lado dos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE), à esq., e Alencar Santana (PT-SP) O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregou nesta quarta-feira …

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O que é o ‘RG do boi’ e por que ele é importante para a Amazônia e o seu bife

Governo lança primeiro plano de restabilidade individual, iniciativa cobrada por mercados externos e por ambientalistas. Saiba o que pode mudar. Governo brasileiro lança primeiro plano nacional de rastreabilidade individual de …

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TCU libera os R$ 6 bilhões retidos do Pé-de-meia e dá 120 dias para governo incluir programa no Orçamento

Tribunal de Contas havia bloqueado repasses após suspeitas de irregularidades orçamentárias. Liberação ocorre a tempo do pagamento a estudantes previsto para este mês. Ministro Augusto Nardes, do TCU, mediou acordo …

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Projeto aprova acordo do Mercosul sobre registro temporário para cinco profissões

Divulgação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 394/24 aprova o texto do acordo assinado pelos países do Mercosul, permitindo que os profissionais de cinco área técnicas (agrimensura, agronomia, arquitetura, geologia …

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Projeto aprova acordo para facilitar a circulação de especialistas em 22 países ibero-americanos

Gorodenkoff/DepositPhotos Acordo facilita transferência de conhecimento, produção científica e intelectual e inovação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 292/24 contém a Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no …

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Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou …

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