Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon: objetivo é diminuir riscos de inexecução contratual O Projeto de Lei 3407/24 estabelece um prazo de dois anos, após a criação de …

Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Leia mais

Roque de Sá/Agência Senado O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O prédio do Congresso  Nacional recebe iluminação especial na cor azul na sexta-feira e no …

Congresso se ilumina de azul pelo Dia Internacional da Síndrome de Angelman Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir …

Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto Leia mais

Depositphotos Deputado argumenta que consumidor deve pagar só o prêmio do seguro O Projeto de Lei 4159/24 acaba com a cobrança de franquia nos contratos de seguro de veículos. O …

Projeto acaba com franquia nos contratos de seguros de automóveis Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 3174/24 destina os valores arrecadados com o leilão de bens móveis, madeira, minérios e …

Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alencar: projeto estabelece tratamento uniforme, e maior economicidade e moralidade O Projeto de Lei 4077/24 limita o montante das parcelas de caráter indenizatório devidas a servidores …

Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Os deputados reúnem-se nesta quinta-feira (13), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, para votar oito acordos internacionais. Há acordo assinados com o …

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Leia mais