Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: poder público deve trabalhar para erradicar a pobreza O Projeto de Lei 135/25 cria o Programa Mesa Humanitária, para oferecer alimentação gratuita …

Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social Leia mais

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4139/24 inclui os jogos eletrônicos como atividade extracurricular nas escolas da rede pública e …

Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 3331/24 altera a Lei de Execução Penal para proibir o benefício de remição …

Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: o diagnóstico não se resume ao Índice de Massa Corporal (IMC) O Projeto de Lei 44/25 define critérios para diagnóstico da obesidade para fins …

Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é uma das autoras do texto O Projeto de Lei 4084/24 prevê a implantação das chamadas Farmácias Vivas no Sistema Único de Saúde …

Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga é o autor da proposta O Projeto de Lei 3406/24 atribui ao município o dever restringir a utilização de produto químicos inflamáveis, …

Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: as mulheres atletas enfrentam desafios próprios O Projeto de Lei 97/25 institui um programa nacional de saúde e bem-estar da atleta mulher, com o …

Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: “a saúde mental desses profissionais é uma questão de segurança nacional” O Projeto de Lei 4212/24 destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para …

Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira Leia mais

Divulgação/Marinha do Brasil Lei do Mar quer garantir o uso sustentável de recursos marinhos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (19) com 16 itens em pauta, entre …

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar Leia mais