Apesar da publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (2), medida precisa ser discutida no Congresso Nacional. Na prática, esse foi o primeiro passo para uma possível desestatização da companhia aérea. …

Argentina: Milei decreta Aerolíneas como ‘sujeita a privatização’ e intensifica conflito com sindicatos Leia mais

Jefferson Rudy/Agência Senado Senador Rodrigo Cunha: “A proposta procura eliminar uma lacuna no Código de Defesa do Consumidor” O Projeto de Lei 3617/19, já aprovado pelo Senado, prevê multa diária …

Proposta prevê multa diária na falta de esclarecimento da empresa sobre propaganda enganosa ou abusiva Leia mais

Ataques do Irã a Israel trouxeram impacto imediato nos preços da commodity no mercado internacional, que podem contaminar também os preços dos combustíveis dentro e fora do Brasil. Uma tocha …

Guerra no Oriente Médio: entenda o papel e o tamanho do Irã na produção de petróleo no mundo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/24 traz diretrizes para a padronização, a modernização e a simplificação de atos normativos …

Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais Leia mais

Depositphotos Se o roubo poder ser acompanhado em tempo real, será considerado flagrante O Projeto de Lei 5073/19 considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado em tempo …

Projeto considera flagrante delito o roubo rastreado em tempo real Leia mais

Tony Winston/Agência Brasília Conselhos tutelares devem zelar pelos direitos das crianças O Projeto de Lei 660/19, já aprovado pelo Senado, prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros …

Proposta prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares Leia mais

Empresas que patrocinam ou já patrocinaram o Corinthians, fizeram a solicitação dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Fazenda. Procurada, a pasta não se manifestou até a publicação desta reportagem. …

Esporte da Sorte e VaideBet ficam fora da lista de bets autorizadas a operar no Brasil até dezembro e pedem retificação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos O Projeto de Lei 3412/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever redução de 1/3 nos …

Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito Leia mais

Divulgação/International Maritime Organization Acordo não se aplica a derramamento de óleo; acima acidente nas Ilhas Maurício em 2020 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 269/24 aprova convenção adotada pelo governo …

Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar Leia mais