Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser aplicado ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 14/25, em análise na Câmara …

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: fundo financiará tratamento de saúde e reabilitação de pacientes O Projeto de Lei 111/25 cria um fundo nacional para financiar a assistência à saúde …

Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência Leia mais

Pedro França/Agência Senado Projeto em análise redistribui vagas atuais: 7 estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é …

Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos: povo precisa ter meios para se defender das notícias falsas O Projeto de Lei 151/25 torna crime induzir alguém a erro com …

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 158/25 assegura ao condômino o direito de instalar infraestrutura de recarga de carro elétrico …

Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: Mato Grosso do Sul e São Paulo já têm leis semelhantes O Projeto de Lei 4330/24 inclui a prática do bullying entre …

Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta O Projeto de Lei 185/25 agrava as penas para o crime de violência institucional, cometidos por agentes públicos ou em …

Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica Leia mais