Luís Gustavo Prado/Universidade de Brasília Campus da Universidade de Brasilia O Projeto de Lei 1823/21, já aprovado pelo Senado, autoriza instituições federais de ensino a cederem espaços para as entidades …

Projeto autoriza universidades a cederem espaços para associações Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 1021/24 institui o Programa Evasão Zero no sistema carcerário e determina a implementação do …

Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: é preciso assegurar a inclusão e a igualdade de oportunidades A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara …

Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência Leia mais

Valter Campanato/Agência Brasil Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão O Projeto de Lei 3819/24, do Poder Executivo, cria uma empresa pública de projetos aeroespaciais, batizada como Alada. A empresa …

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais Leia mais

Depositphotos Objetivo da lei é substituir os combustíveis fósseis Entrou em vigor a “Lei do Combustível do Futuro”, que cria os programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para …

Entra em vigor a “Lei do Combustível do Futuro” Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucyana Genésio: sociedade pede mais políticas públicas para pacientes com doenças raras A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais Leia mais

Depositphotos Planos de saúde coletivos pode ser cancelados unilateralmente Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre sobre cancelamentos unilaterais de planos …

Cancelado debate sobre planos de saúde Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação de versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos …

Comissão aprova obrigatoriedade de venda de numerações diferentes de calçados a pessoa com deficiência Leia mais

A cúpula do Senado quer evitar que a Câmara dos Deputados derrube as mudanças que os senadores venham a fazer no projeto de regulamentação da reforma tributária. Por isso, vai …

Reforma tributária: Senado busca consenso para evitar que Câmara reverta mudanças de senadores Leia mais